OAB- São Vicente

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CNJ – Audiências de Custódia em SP possibilitam reinserção social

foto cnj

As audiências de custódia realizadas em São Paulo têm atendido ao objetivo do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reinserção social de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, drogadição ou alcoolismo, além de contribuir para...

Governo de SP vai apresentar projeto de lei que separa recursos da Assistência Judiciária

projeto de lei

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira (25/01) que encaminhará o projeto de lei que separa os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensora Pública e que passarão para a Secretaria...

Após longa batalha, figura da sociedade unipessoal é criada no país

sociedade 2

Reivindicação antiga, a criação da sociedade unipessoal do advogado foi permitida por meio da Lei 13.247/16, sancionada nesta terça (12/01) pela presidente Dilma Rousseff, e altera o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994). A proposta vai gerar formalização e renda, uma...

OAB SP comemora sanção de lei que amplia o rol de direitos a criminalistas

direito criminal

Duas leis esperadas pela advocacia foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff e publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta (13/01). Uma delas, de fundamental relevância para a defesa dos cidadãos, altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil...

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